Edital GameRS 01/2022
A SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SICT, em conformidade com suas finalidades, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SICT Nº 01/2022, e convida entidades da Administração Pública direta ou indireta e pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e com comprovada atuação no setor de jogos eletrônicos, a apresentarem projetos nos termos aqui estabelecidos para concorrerem aos recursos disponibilizados no Orçamento de 2022 e conforme o disposto na Lei Federal nº 8666/1993, na Lei Federal nº 13.019/2014, nos Decretos Estaduais nº 53.175/2016 e nº 55.359/2020, nas Instruções Normativas CAGE nº 05/2016 e 06/2016, bem como na Informação CAGE/DCD nº 7/2017 e nos ANEXOS I até XI, partes integrantes deste EDITAL.
| Lançamento do Edital | 02/06/2022 |
| Submissão de propostas | até 16/07/2022 |
| Previsão da divulgação dos resultados preliminares | até 29/07/2022 até 01/08/2022 |
| Previsão do prazo para envio de recursos | até 05/08/2022 |
| Previsão da divulgação do resultado final (após recursos) | até 14/08/2022 |
Confira o resultado final do edital 01/2022
Confira o resultado preliminar do edital 01/2022
Formulário eletrônico para submissão de propostas
Anexo I - Escopo
Anexo II - Formulário para apresentação do projeto
Anexo III - Formulário de orçamento e cronograma
Anexo IV - Relação de Documentos Exigidos
Anexo V - Declaração de aporte de contrapartida
Anexo VI - Carta de intenção de parceria
Anexo VII - Declaração de atendimento ao artigo 39 da Lei 13.019/2014
Anexo VIII - Formulário de Recurso Administrativo
Anexo IX - Declaração de atendimento às condições de elegibilidade
Anexo X - Minuta de Convênio
Anexo XI - Minuta de Termo de Colaboração.
Formulários de gestão do projeto
FORMULÁRIO RELATÓRIO TÉCNICO PARCIAL
FORMULÁRIO DE ALTERAÇÃO NA SÍNTESE DO PLANO DE TRABALHO
FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO PRAZO
FORMULÁRIO RELATÓRIO TÉCNICO FINAL
FORMULÁRIO DE LISTA DE PRESENÇAS