DECRETO Nº 55.247, DE 17 DE MAIO DE 2020
Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
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DECRETO Nº 55.241, DE 10 DE MAIO DE 2020
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
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DECRETO Nº 55.207, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Altera o Decreto nº 55.129, de 19 de março de 2020, que institui Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção e Mitigação dos efeitos do COVID-19 no Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul e Centro de Operação de Emergência - COVID 19 (COE COVID-19) do Estado do Rio Grande do Sul.
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DECRETO Nº 55.184, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Altera o Decreto nº 55.154, de 1º. de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 55.177, DE 08 DE ABRIL DE 2020
Altera o Decreto nº 55.154, de 1º. de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 55.154, DE 1 DE ABRIL DE 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 55.128, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 55.115, DE 12 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Estado.
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DECRETO Nº 55.118, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Estado.
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DECRETO Nº 55.129, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Institui Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção e Mitigação dos efeitos do COVID-19 no Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul e Centro de Operação de Emergência - COVID 19 (COE COVID-19) do Estado do Rio Grande do Sul.
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DECRETO Nº 55.130, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Altera o Decreto nº 55.128, de 19 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 55.135, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Altera o Decreto nº 55.128, de 19 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências, e altera o Decreto n º 55.129, de 19 de março de 2020, que institui Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção e Mitigação dos efeitos do COVID-19 no Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul e Centro de Operação de Emergência - COVID 19 (COE COVID-19) do Estado do Rio Grande do Sul.
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DECRETO Nº 55.136, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Altera o Decreto n º 55.128, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 55.149, DE 26 DE MARÇO DE 2020
Altera o Decreto n º 55.128, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 55.188, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Institui Programa INOVA RS de Apoio ao Enfrentamento do COVID-19 (novo Coronavírus).
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PORTARIA SICT Nº17/2020
Clique aqui e acesse a íntegra da portaria.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 006/2020
Dispõe sobre o Comitê Científico, instituído pelo Decreto nº 55.129, de 19 de março de 2020. Clique aqui e acesse a íntegra da ordem de serviço.

BOLETIM NORMATIVO CORONAVÍRUS - PGE
Nº 15 - 15/04/2020
Acesse o boletim clicando aqui. 

LEI Nº 15.246, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
Introduz modificações na Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Clique aqui e acesse a íntegra da lei.

LEI Nº 13.196, DE 13 DE JULHO DE 2009
A Lei de Inovação do RS estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, define mecanismos de gestão aplicáveis às instituições científicas e tecnológicas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 15.639, DE 31 DE MAIO DE 2021
A Lei Gaúcha de Inovação dispõe sobre incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no âmbito produtivo do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI-RS - e dá outras providências.
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LEI Nº 16.001, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Institui o Programa Professor do Amanhã, com o objetivo de formar docentes em áreas estratégicas para o fortalecimento da Educação Básica no Estado do Rio Grande do Sul.
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DECRETO Nº 54.568, DE 14 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia.
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DECRETO Nº 54.928, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria da Inovação, Ciência e Tecnologia - SICT
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DECRETO Nº 54.767, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
Institui o Programa INOVA RS.
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DECRETO Nº 55.188, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Institui Programa INOVA RS de Apoio ao Enfrentamento do COVID-19 (novo Coronavírus).
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DECRETO Nº 55.359, DE 9 DE JULHO DE 2020
Institui Programa de Games/RS, no âmbito das ações voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.
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DECRETO Nº 55.382, DE 23 DE JULHO DE 2020
Institui o Programa TECHFUTURO, no âmbito das ações voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.
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DECRETO Nº 55.475, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Institui o Programa STARTUP LAB, no âmbito das ações voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.
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DECRETO Nº 55.515, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Institui Programa Produtos PREMIUM/RS , no âmbito das ações voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.
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DECRETO Nº 56.073, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 
Institui Programa TEC4B - Tecnologia para Negócios, no âmbito das ações voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.
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DECRETO Nº 57.275, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Institui o Programa EDUCAR PARA INOVAR, no âmbito das ações voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica aplicadas à educação.
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DECRETO Nº 57.335, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 
Regulamenta o Programa Professor do Amanhã, no âmbito das ações voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, com o objetivo de formar professores em áreas estratégicas para o fortalecimento da Educação Básica no Estado do Rio Grande do Sul.
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PORTARIA SICT Nº17/2020
Clique aqui e acesse a íntegra da portaria ou abaixo o pdf.
DOE 2020 03 27 Paginas 134 136 (.pdf 146,28 KBytes)

PORTARIA SICT Nº 98/2023
Dispõe sobre o Regulamento do Programa Professor do Amanhã RS.
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DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Publicado em 19 de maio de 2020
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MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS v1.6
Publicado em 6 de julho de 2021
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