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Edital Inova 001/2020

PROGRAMA INOVA RS DE APOIO AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SICT Nº 001/2020

Processo Administrativo nº 20/2500-000092-0

A SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SICT, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SICT Nº 01/2020 e convida as Instituições de Ciência e Tecnologia - ICTs sediadas e em funcionamento no Estado do Rio Grande do Sul a apresentarem projetos de pesquisa nos termos aqui estabelecidos, para concorrerem aos recursos pertinentes ao PROGRAMA INOVA RS DE APOIO AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8666/1993, na Lei Complementar 101/2000, na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Estado do Rio Grande do Sul, nos Decretos Estaduais nº 3.175/2016 e nº 54.767/2019, no Decreto nº 55.188/2020, nas Instruções Normativas CAGE 05/2016 e 06/2016 e nos ANEXOS I, II, III E IV, que integram o presente Edital, conforme processo administrativo nº 20/2500-0000092-0.

Confira o cronograma:

Lançamento do Edital	28/04/2020
Submissão de propostas	de 28/04/2020 até 18/05/2020
Análise e avaliação das propostas	até 01/06/2020 08/06/2020
Divulgação do Resultados Preliminares	até 02/06/2020 09/06/2020
Prazo para recurso	até 07/06/2020 14/06/2020 16/06/2020
Avaliação dos Recursos	até 10/06/2020 19/06/2020 23/06/2020
Divulgação final	12/06/2020 22/06/2020 26/06/2020
Assinatura dos convênios	até 15 dias após a Divulgação final