Com foco na formação de docentes para atuarem na educação básica da rede pública do Rio Grande do Sul, o programa Professor do Amanhã destinará até 1 mil bolsas a instituições comunitárias de ensino superior (ICEs) para cursos de licenciatura em áreas estratégicas. O projeto de lei que cria o programa foi enviado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa na semana passada e será apreciado pelos parlamentares nos próximos dias. 

O programa concederá R$ 800 mensais ao aluno como bolsa de permanência nos estudos e mais R$ 800 mensais à ICE como taxa acadêmica correspondente àquela vaga. A vigência das bolsas será de 4 anos, contados a partir de 2024.

Conforme a secretária Simone Stülp, o Professor do Amanhã está alinhado a um dos grandes pilares do plano de governo atual, que é a educação. “Existe uma escassez de mão de obra docente, principalmente na educação básica da rede pública, que precisa ser enfrentada. Além disso, trata-se de uma demanda das próprias universidades comunitárias, que também serão beneficiadas com contratação de vagas em áreas consideradas estratégicas”, aponta Simone. As áreas estratégicas devem incluir letras, matemática, biologia, história e geografia.

Está previsto o lançamento de um edital para selecionar propostas de ICEs sediadas no RS e distribuir entre elas as mil vagas. As instituições devem apresentar projetos de currículos inovadores, que formem docentes de acordo com a Base Nacional Comum de Formação Inicial (BNC–FI) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), bem como as chamadas competências para o século 21 – pensamento computacional, pensamento projetual e criativo, empreendedorismo, comunicação e domínio de tecnologias. 

Os cursos de graduação participantes devem ser presenciais, com carga horária mínima de 3.200 horas. Devem ter, ainda, nota mínima no Conceito Preliminar de Curso (CPC), componente do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), igual a 3.  

As propostas da ICEs devem prever ações com edtechs (startups da área de educação), por meio de desafios, estágios e vivências em ambientes de inovação. “Essa aproximação com as edtechs é essencial para formar professores mais conectados com o tema da inovação, que é cada vez mais necessária na sala de aula frente às novas tecnologias”, afirma a diretora de Gestão da Inovação da Sict, Paola Schaffer.  

Os alunos interessados nas bolsas devem atender a alguns critérios, como: ter cursado o ensino médio completo em escolas da rede pública ou em instituições privadas como bolsista integral; ser professor efetivo da rede pública estadual e não ter diploma de graduação; ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano anterior e obtido média mínima de 400 pontos.  

Além disso, os beneficiários do programa deverão realizar estágio obrigatório em escolas públicas a partir do segundo semestre. Após o término da graduação, deverão exercer ao menos 1.920 horas de atividades docentes na rede pública estadual. Nesse sentido, eles serão automaticamente inscritos no cadastro de contratações temporárias (art. 18 da Lei nº 11.126, de 1998), devendo indicar a Coordenadoria Regional de Educação de sua preferência.